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Termos de Uso

    Os termos de uso descritos abaixo se aplicam somente ao site www.texaco.com.br. Este site é operado de propriedade da Chevron Brasil Lubrificantes Ltda., empresa com sede na Avenida República do Chile nº 230 - 25º andar, na cidade e estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.524.572/0001-93, e Chevron Brasil Petróleo Ltda., empresa com sede na Avenida República do Chile nº 230 - 29º andar, na cidade e estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.308.527/0001-03 (em conjunto, a “Chevron”), e não deverá ser confundido com qualquer outro Web site cuja a palavra Chevron apareça ou não como parte do nome de domínio ou de marcas. Nossa orientação é que verifique cada página que visite neste ou partir deste site a fim de determinar se passou para um site de terceiros.

    1. Segurança do site

    É proibido violar, ou tentar violar, a segurança deste site. Quaisquer violações poderão resultar em penalidades civis e/ou criminais. Investigaremos quaisquer violações suspeitas ou alegadas e se houver suspeita de violação criminal, cooperaremos com órgãos de segurança pública em suas investigações. Violações de segurança do site incluem sem limitação:

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    • acessar dados ou tomar quaisquer medidas para obter dados, informações ou serviços não direcionados para seu uso;
    • tentativa de sondar, examinar ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede;
    • adulteração, invasão, modificação ou de qualquer outra forma corrupção ou quebra de segurança ou de medidas de autenticação;
    • transmissão de material que contenha vírus, worms, bombas-relógios, robôs de cancelamento (cancelbots), arquivos corrompidos ou outras rotinas ou ferramentas de programação de computadores ou se engajar em atividades que possam danificar, interromper ou de qualquer outra forma prejudicar ou interferir com a funcionalidade do computador ou a operação do site.

    2. Outras Atividades Proibidas

    Ao utilizar este site, o usuário não deverá:

    • postar, enviar ou de qualquer outra forma transmitir através do site qualquer material ilegal, infrator, prejudicial, incômodo, difamatório, ameaçador, vulgar, sexualmente explícito, odioso ou de alguma forma censurável de qualquer tipo, qualquer material que explore crianças ou seja invasivo ou que invada a privacidade de outra pessoa ou qualquer material que a Chevron por discrição única não deseje postado ou transmitido no site;
    • difamar, abusar, incomodar, perseguir, ameaçar ou de qualquer forma violar os direitos legais (tais como direitos de privacidade e publicidade) de outros;
    • carregar ou de alguma forma disponibilizar arquivos que contenham imagens, programas ou outros materiais protegidos por leis de propriedade intelectual, incluindo mas não limitados a direitos autorais ou leis de registro de marcas e direitos de publicidade e privacidade a menos que possua ou controle esses direitos ou tenha recebido todas as autorizações necessárias para fazer o mesmo;
    • adulterar sua identidade ou filiação de qualquer forma;
    • engajar-se em marketing on-line enganoso;
    • violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis; ou
    • auxiliar ou permitir que quaisquer pessoas se engajem em quaisquer das atividades supracitadas.

    3.Responsabilidade do Usuário

    Cautela, bom senso e julgamento devem ser exercidos ao utilizar o site. Qualquer material utilizado ou transmissão feita através deste site é de responsabilidade do usuário. O usuário concorda, representa e garante que quaisquer informações postadas ou transmitidas através deste site são verdadeiras, precisas, não enganosas e fornecidas de boa fé, e que o mesmo tem o direito de postar ou transmitir tais informações. Tais informações (incluindo dados, textos, programas, gráficos ou quaisquer outros materiais), postadas publicamente ou transmitidas com privacidade sâo de responsabilidade única do usuário.

    4. Idéias Não Solicitadas

    A Chevron não aceita ou considera idéias e/ou sugestôes não solicitadas, incluindo idéias para novas promoções, produtos, tecnologias, ou processos. O usuário não deverá transmitir quaisquer materiais para ou através deste site que sejam considerados confidenciais ou que não estejam autorizados a ser divulgados e reproduzidos. Todo material que for transmitido por este site ou através dele será considerado não confidencial e não exclusivo. Esta política serve para evitar mal-entendidos ou litígios relativos a propriedade de idéias. Salvo qualquer outro acordo do usuário com a Chevron em sentido contrário e sempre respeitando as condições previstas nesta política, o usuário concede à Chevron licença livre de royalties, mundial, irrevogável e irrestrita de utilizar, reproduzir, mostrar, executar publicamente, transitar e distribuir tais informações. O usuário ainda concorda que a Chevron tem o direito de utilizar, sem qualquer pagamento ou prestação de contas ao usuário ou outros, quaisquer conceitos, técnicas ou idéias que sejam transmitidas para ou através deste site.

    5. Direitos Autorais

    O material disponibilizado neste site é protegido pela lei de direitos autorais (Lei 9610/98). Nenhum material deste site poderá ser copiado, reproduzido, republicado, carregado, postado, transmitido, ou distribuído de qualquer forma sem a permissão por escrito do proprietário dos direitos autorais, sendo permitido apenas que o usuário faça o download de apenas uma cópia do documento, impressa exclusivamente para uso pessoal, sem qualquer fim comercial, desde que mantenha intactos todos os avisos de direitos autorais ou proprietários. A modificação dos materiais ou utilização dos materiais para quaisquer outros fins é uma violação dos direitos autorais da Chevron. A permissão para todos os outros usos de materiais contidos neste site, incluindo reprodução e distribuição de cópias múltiplas, ou link para qualquer página neste site exceto a "página inicial" (http://www.texaco.com.br/) poderá ser obtida previamente junto à Chevron. Solicitações para tal autorização deverão ser enviadas através do Fale Conosco, selecionando o assunto "site". Para fins deste Acordo, o uso de quaisquer materiais em outro Website ou ambiente de rede é proibido. Todos os direitos de design, bancos de dados e compilação e outros direitos de propriedade intelectual são de propriedade da Chevron.

    Caso o usuário faça o download de um programa deste site, o programa, incluindo quaisquer arquivos, imagens associadas ou geradas pelo programa, e dados acompanhando o programa (coletivamente, o "Programa") serão licenciados pela Chevron ao usuário, respeitado o disposto na Lei 9609/98. A Chevron não transfere titularidade do Programa ao usuário. O usuário poderá deter os meios pelos quais o Programa é gravado, porém a Chevron retém a titularidade integral do Programa, e todos os direitos de propriedade intelectual a ele associados. O usuário não poderá redistribuir, vender, descompilar, customizar, decodificar ou de alguma forma reduzir o Programa de forma perceptível, salvo até o ponto onde for permitido pela lei aplicável, devendo dar aviso prévio por escrito a Chevron sobre tais atividades.

    6. Marcas Registradas

    Todas as marcas, logotipos, nomes comerciais vinculados neste Website são de propriedade da Chevron Intellectual Property LLC, ou de outras empresas do Grupo Chevron Corporation, ou ainda de terceiros de acordo com a devida indicação. O usuário não poderá reproduzir, baixar ou de alguma forma utilizar tais marcas, logotipos ou nomes comerciais sem o consentimento prévio por escrito do devido titular de tais marcas

    7. Links para Outros Websites

    Conforme o usuário visita este site, ele perceberá links de aviso para outros Websites além da Chevron. Estes links são para conveniência do usuário apenas. Alguns destes Websites podem fazer uso dos direitos de propriedade intelectual da Chevron (tais como marcas registradas, marcas de serviço, logotipos e nomes comerciais) sob a licença da Chevron. A Chevron, entretanto, não é responsável pelas informações, disponibilidade ou conteúdo destes sites ou por quaisquer vírus ou outros elementos danosos encontrados ao se conectar ao Website de terceiros. Além disso, prover links a estes sites não deverá ser interpretado como endosso ou aprovação por parte da Chevron às organizações patrocinadoras dos sites ou de seus produtos ou serviços.

    8. Questões Jurisdicionais

    Este site é controlado e operado pela Chevron por seu escritório localizado no Rio de Janeiro/Brasil. A Chevron não faz representação de que materiais neste site são apropriados ou disponíveis para utilização em outras localidades. Aqueles que escolherem acessar este site de outras localidades o fazem por iniciativa própria e são responsáveis pela conformidade com as leis locais, se e até o ponto em que as leis locais sejam aplicáveis. O acesso a este site a partir de jurisdições onde o conteúdo deste site for considerado ilegal ou penalizado é proibido. Nenhuma informação ou programa deste site poderá ser baixado ou de alguma forma re-exportado (i) para um cidadão ou residente de qualquer país com o qual os Estados Unidos mantenha embargos ou sanções de mercadorias, serviços ou tecnologia; ou (ii) a qualquer um que figure na lista do Departamento de Tesouro dos EUA dos Cidadãos Especialmente Designados ou na Lista Negativa do Departamento de Comércio dos EUA. Ao baixar ou utilizar o Programa, o usuário representa e garante que não está localizado em, sob o controle de, ou não é cidadão ou residente de qualquer país embargado ou sancionado ou em qualquer de tais listas.

    9. Rescisão

    Este acordo é vigente até que seja rescindido por qualquer uma das partes. O usuário poderá rescindir este acordo a qualquer hora ao destruir todos os materiais obtidos neste site e toda documentação relacionada e todas as cópias e instalações a ele associadas, quer tenham sido feitas sob as condições deste acordo ou não. Este acordo terminará imediatamente sem aviso por parte da Chevron se, ao critério exclusivo da Chevron, o usuário falhar ao cumprir com quaisquer condições ou disposições deste acordo. Mediante o término, o usuário deverá destruir todos os materiais obtidos neste site e todas as cópias associadas a ele, quer tenham sido feitas sob as condições deste acordo ou não. As disposições previstas nesta Política deverão subsistir mesmo quando do término deste acordo.

    A Chevron pode, a qualquer momento, mudar o formato e conteúdo do site, suspendê-lo em virtude de atualização ou manutenção, ou até mesmo extinguir o acesso ao site, caso seja de seu interesse, independente de notificação prévia e sem que tais atitudes resultem em qualquer direito aos usuários do site.

    10.Exoneração de Responsabilidade

    Os materiais neste site são fornecidos da forma como constam e sem garantias de qualquer tipo. A Chevron se exonera de qualquer responsabilidade em relação a garantias, expressas ou subentendidas em relação aos materiais e informações divulgados neste site. A Chevron não garante que as funções contidas nos materiais serão ininterruptas ou livres de erro, que eventuais defeitos serão corrigidos, ou que este site ou o servidor que o disponibiliza está livre de vírus ou outros componentes danosos. A Chevron não faz quaisquer representações ou garantias em relação ao uso ou resultados do uso dos materiais neste site em termos de correção, precisão, confiabilidade, etc.

    11. Limitação de Responsabilidade

    Até o ponto permitido pela lei aplicável, sob nenhuma circunstância, a Chevron deverá ser responsabilizada por quaisquer danos conseqüentes, especiais, punitivos ou indenizatórios que sejam resultantes do uso ou mau uso deste site, mesmo se a Chevron ou um representante autorizado da Chevron tenham sido advertidos sobre a possibilidade de tais danos. Em nenhum caso, a responsabilidade total da Chevron em relação ao usuário por todos os danos e prejuízos deverá exceder o montante pago pelo usuário a Chevron, se for o caso, por utilizar este site.

    12. Indenização

    O usuário concorda em indenizar, defender e isentar a Chevron, seus afiliados e quaisquer de seus diretores, funcionários, agentes e contratantes de qualquer responsabilidade sobre ou contra toda e qualquer reivindicação, dano, prejuízo, custos (incluindo sem limitação, honorários advocatícios razoáveis) ou outras despesas decorrentes direta ou indiretamente de (i) quebra deste contrato por parte do usuário; e/ou (ii) atividades do usuário relacionadas a este site.

    13. Divulgação - Declarações Antecipadas

    Este site contém declarações antecipadas sobre eventos futuros e desempenhos financeiros futuros da Chevron. Estas declarações são baseadas em expectativas, estimativas e projeções atuais da administração, não representando garantias de desempenho futuro, sendo sujeitas a certos riscos, incertezas e outros fatores, alguns dos quais estão além de nosso controle e são difíceis de prever. Os resultados reais podem diferir significativamente de resultados discutidos em declarações antecipadas. O usuário não deverá confiar indevidamente nestas declarações antecipadas. Para uma listagem detalhada de fatores potenciais afetando os negócios da Chevron e tais declarações antecipadas, favor solicitar os documentos oficiais da Chevron que se prestem para tais fins. A menos que exigida por lei, a Chevron não se compromete a atualizar publicamente quaisquer declarações antecipadas, sejam resultantes de novas informações, eventos futuros ou outros.

    14. Cotação de Ações

    Onde e quando houver cotações da bolsa de valores neste Website, tais dados serão fornecidos para fins informativos apenas, e não são designados para fins comerciais. Nem a Chevron nem nenhum de seus provedores de conteúdo ou dados deverão ser responsabilizados por quaisquer erros ou atrasos no conteúdo, ou por quaisquer ações tomadas por conta disso.

    15. Outros

    Conforme o utilizado por todo este site, o termo "Chevron" e tais termos como "a empresa", "a corporação", "nosso", "nós" e "nos" podem se referir a uma ou mais subsidiárias consolidadas da Chevron Corporation. Todos estes termos são utilizados para conveniência apenas e não são uma designação precisa de qualquer das empresas em separado, cada qual gerenciando seus próprios negócios.

    Este acordo deverá ser regido por ou interpretado conforme as leis do Brasil,. Se qualquer disposição deste acordo for ilegal, anulado, ou por qualquer razão não executável, então, tal disposição deverá ser considerada separável deste acordo e não deverá afetar a validade e a exigibilidade de quaisquer disposições remanescentes. Este é o acordo integral entre as partes em relação ao assunto aqui tratado e não deverá ser modificado exceto por escrito.

    16. Mudanças na Declaração de Privacidade e Condições de Uso

    A Chevron poderá revisar esta Declaração de Privacidade e Condições de Uso a qualquer hora sem aviso. Embora a Chevron se empenhe em destacar quaisquer mudanças junto a esta Declaração, o usuário deverá visitar este site periodicamente a fim de assegurar que tem consciência das condições mais recentes, já que as mesmas estarão vinculadas ao usuário. O uso do site após tais mudanças constitui na concordância do usuário com tais mudanças.

    No caso de perguntas ou reclamações em relação ao Termo de Uso, favor entrar em contato através do Fale Conosco, selecionando o assunto site, e nos empenharemos em responder prontamente.